PEC estabelece obrigatoriedade de diploma de curso superior para cargo eletivo

PEC estabelece obrigatoriedade de diploma de curso superior para cargo eletivo Destaque

Em sua justificativa, Irajá Abreu cita os membros do Poder Judiciário como exemplo, que possuem formação superior. "No mesmo sentido, o Poder Legislativo, responsável pela confecção das leis e pela fiscalização dos atos do Executivo, também deve buscar essa qualificação dos seus membros".

 

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 194/16, que estabelece a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área como condição de elegibilidade para os cargos de senador, deputado federal, estadual ou distrital, presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, prefeito, vice-prefeito e vereador.

O autor da proposta, deputado Irajá Abreu (PSD-TO), diz que busca, com a PEC, “estabelecer um patamar superior para aqueles que tenham a intenção de concorrer a cargos eletivos”. Para ele, os aspirantes a cargos eletivos “devem ter, na busca de soluções dos problemas nacionais de forma duradoura, uma visão mais profunda da realidade brasileira, o que a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade”.

“Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo possuem, inclusive, dificuldade de leitura, o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais, na medida em que o exercício de tais funções torna-se cada vez mais complexo e dependente de conhecimentos específicos”, afirma o deputado.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso seja aprovada, será examinada por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade. Em seguida, precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Lara Hajeedição - Marcia Becker

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Sobre o Autor

Sou formado em Marketing & Propaganda (2004) e também em Jornalismo (2015) pela Unopar. Trabalho com Comunicação Social há mais de 15 anos e sou  proprietário do Jornal Manchete do Povo.

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    São Paulo é o estado com maior número de municípios onde haverá segundo turno, no total de 14. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com seis.

    Confira aqui os municípios onde haverá segundo turno e os candidatos que concorrem nas capitais e nos outros municípios:

    Capitais:

    Porto Alegre – Nelson Marchezan Junior (PSDB) X Sebastião Melo (PMDB)

    Florianópolis – Gean Loureiro (PMDB) X Ângela Amin (PP)

    Curitiba – Rafael Greca (PMN) X Ney Leprevost (PSD)

    Rio de Janeiro – Marcelo Crivella (PRB) X Marcelo Freixo (PSOL)

    Belo Horizonte – João Leite (PSDB) X Alexandre Kalil (PHS)

    Vitória – Luciano (PPS) X Amaro Neto (SD)

    Campo Grande – Marquinhos Trad (PSD) X Rose Modesto (PSDB)

    Cuiabá – Emanuel Pinheiro (PMDB) X Wilson Santos (PSDB)

    Goiânia – Iris Rezende (PMDB) X Vanderlan (PSB)

    Aracaju – Edvaldo Nogueira (PCdoB) X Valadares Filho (PSB)

    Maceió – Rui Palmeira (PSDB) X Cícero Almeida (PMDB)

    Recife – Geraldo Júlio (PSB) X João Paulo (PT)

    Fortaleza – Roberto Claudio (PDT) X Capitão Wagner (PR)

    São Luís – Edivaldo Holanda Junior (PDT) X Eduardo Braide (PMN)

    Macapá – Clécio Vieira (Rede) X Gilvam Borges (PMDB)

    Belém – Zenaldo Coutinho (PSDB) X Edmilson (PSOL)

    Manaus – Artur Neto (PSDB) X Marcelo Ramos (PR)

    Porto Velho – Dr. Hildon (PSDB) X Léo Moraes (PTB)

    Outros municípios:

    Caxias do Sul (RS) – Edson Nespolo (PDT) X Daniel Guerra (PRB)

    Canoas (RS) – Beth Colombo (PRB) X Busato (PTB)

    Santa Maria (RS) – Valdeci Oliveira (PT) X Pozzobom (PSDB)

    Blumenau (SC) – Napoleão Bernardes (PSDB) X Jean Kuhlmann (PSD)

    Joinville (SC) – Udo Dohler (PMDB) X Darci de Matos (PSD)

    Maringá (PR) – Silvio Barros (PP) X Ulisses Maia (PDT)

    Ponta Grossa (PR) – Marcelo Rangel Cruz Oliveira (PPS) X Aliel Maxhado (Rede)

    São Gonçalo (RJ) – Dr. José Luiz Nanci (PPS) X Dejorge Patricio (PRB)

    Duque de Caxias (RJ) – Washington Reis (PMDB) X Dica (PTN)

    Niterói (RJ) – Rodrigo Neves (PV) X Felipe (PSB)

    Petrópolis (RJ) – Bernardo Rossi (PMDB) X Rubens Bomtempo (PSB)

    Volta Redonda (RJ) – Baltazar (PRB) X Samuca Silva (PV)

    Contagem (MG) – Carlin Moura (PC do B) X Alex de Freitas (PSDB)

    Juiz de Fora (MG) – Bruno Siqueira (PMDB) X Margarida Salomão (PT)

    Vila Velha (ES) – Max Filho (PSDB) X Neucimar Fraga (PSD)

    Cariacica (ES) – Marcelo Santos (PMDB) X Juninho (PPS)

    Serra (ES) – Sergio Vidigal (PDT) X Audifax (Rede)

    Bauru (SP) – Gazzetta (PSD) X Raul (PV)

    Diadema (SP) – Lauro Michels (PV) X Vaguinho (PRB)

    Franca (SP) – Sidnei Franco da Rocha (PSDB) X Gilson de Souza (DEM)

    Guarulhos (SP) – Guti (PSB) X Eli Corrêa Filho (DEM)

    Guarujá (SP) – Haifa Madi (PPS) X Dr. Valter Suman (PSB)

    São Bernardo do Campo (SP) – Orlando Morando (PSDB) X Alex Manente (PPS)

    Santo André (SP) – Paulo Serra (PSDB) X Carlos Grana (PT)

    Osasco (SP) – Rogério Lins (PTN) X Lapas (PDT)

    Sorocaba (SP) – Crespo (DEM) X Raul Marcelo (PSOL)

    Suzano (SP) – Rodrigo Ashiuchi (PR) X Lacerda (PTB)

    Ribeirão Preto (SP) – Duarte Nogueira (PSDB) X Ricardo Silva (PDT)

    Mauá (SP) – Átila Jacomussi (PSB) X Donisete Braga (PT)

    Jundiaí (SP) – Luiz Fernando Machado (PSDB) X Pedro Bigardi (PSD)

    Taubaté (SP) – Pollyana Gama (PPS) X Saud (PMDB)

    Caruaru (PE) – Tony Gel (PMDB) X Raquel Lyra (PSDB)

    Jaboatão dos Guararapes (PE) – Anderson Ferreira (PR) X Neco (PMB)

    Olinda (PE) – Antônio Campos (PSB) X Professor Lupercio (SD)

    Anápolis (GO) – João Gomes (PT) X Roberto do Orion (PTB)

    Vitória da Conquista (BA) – Herzem Gusmão (PMDB) X Zé Raimundo (PT)

    Caucaia (CE) – Naumi Amorim (PMB) X Eduardo Pessoa (PSDB)

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