CREA se manifesta quanto a fiscalização de obras

CREA se manifesta quanto a fiscalização de obras Destaque

Após acidente em uma obra na semana passada, a reportagem do MANCHETE DO POVO colocou em pauta a cobrança feita por um profissional credenciado como alpinista industrial, pois segundo ele grande parte das obras não respeitam as normas e colocam em perigo os trabalhadores

Uma queda de cinco metros aconteceu em uma obra em Rolândia quando um homem de 65 anos vistoriava uma construção no centro da cidade.

Ao publicar a matéria na internet, Marthos Daniel Carvalho Gamba fez críticas à falta de fiscalização afirmando que em sua grande maioria as empresas não contratam trabalhadores cadastrados de acordo com as normas para trabalho em altura. “Isso coloca em risco a vida de pessoas que acabam tendo que se sujeitar a trabalhar correndo riscos eminentes”, lamenta Marthos.

Esta semana o CREA Paraná retornou aos questionamentos da redação e por isso a pauta volta a ser debatida. O gerente do Departamento de Fiscalização, engenheiro civil Diogo Artur Tocacelli Colella encaminhou nota através da sua assessoria conforme publica-se na íntegra

MANCHETE DO POVO - A instituição tem cobrado dos órgãos fiscalizadores mais atuação principalmente no que refere a norma NR35 anexos 1 e 2?

CREA - Sim, temos atuado na prevenção, solicitando que os devidos registros dos cursos de NR-35 prestados por profissionais habilitados sejam apresentadom nas instituições que realizam este tipo de treinamento. Em outubro/2017 (neste período) estamos, inclusive, desenvolvendo Operação de Fiscalização Especializada – OFE, focada neste assunto, para demonstrar para a sociedade a importância da efetiva participação profissional nos trabalhos em altura. Ressaltamos também que recentemente o Crea-PR firmou termo de Cooperação com o Ministério do Trabalho. Com este termo as Câmaras Especializadas, neste caso em especial a Câmara Especializada de Segurança do Trabalho, tem amplificada suas capacidades de atuação – respeitando suas atribuições legais, pois conta com um canal de rápido repasse de denúncias ao Ministério do Trabalho para averiguação de situações específicas.

MANCHETE DO POVO - O questionamento da reportagem se refere a qual é o papel do CREA quanto à segurança dos trabalhadores em obras e a fiscalização das normas?

CREA - O Crea-PR tem papel de fiscalizar se os cursos são realizados por profissionais legalmente habilitados e por instituições que possuam o devido registro no Conselho. Com a efetiva participação profissional há a responsabilidade de que a atividade desenvolvida ou ministrada traga para a sociedade a garantia do serviço prestado.

MANCHETE DO POVO - Qual o comentário que o CREA pode fezer em relação ao problema de falta de fiscalização e acidentes em obras pelo não cumprimento das normas?

CREA - O Crea-PR não possui atribuição para fiscalização do cumprimento das normas técnicas, cabendo ao Ministério do Trabalho a fiscalização e garantia quanto à realização de treinamento, uso de EPIs e demais especificidades da NR-35. Porém, se evidenciado uma eventual ação indiscriminada antes da efetiva fiscalização, colocando em risco os trabalhadores, o Conselho pode encaminhar denúncia ao órgão competente para medidas necessárias.

Também no tocante a este assunto, o Crea-PR iniciou apoio aos municípios através do CEIOART (Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionados ao Trabalho no Paraná) na identificação de obras em andamento, cujo objetivo é a redução do número de acidentes em obras.

A assessoria do Ministério Público do Trabalho Paraná retornou o contato da redação e está preparando a resposta para os questionamentos da reportagem. Está pauta voltará a ser debatida na próxima edição do jornal MANCHETE DO POVO.

Por Rodrigo Stutz 

Sobre o Autor

Sou formado em Marketing & Propaganda (2004) e também em Jornalismo (2015) pela Unopar. Trabalho com Comunicação Social há mais de 15 anos e sou  proprietário do Jornal Manchete do Povo.

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