Câmara de Londrina realiza audiência pública sobre Código de Posturas
Discussão sobre Plano Diretor ocorre nesta segunda e é aberta ao público.
Nesta segunda-feira (2), a Câmara Municipal de Londrina (CML) promove uma audiência pública para discutir o projeto de lei complementar ao Plano Diretor relacionado ao Código de Posturas do Município. O evento será realizado na Sala de Sessões da sede provisória do Legislativo, localizada na Rua Marselha, 183, no Jardim Piza, a partir das 19h, e será coordenado pela Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
A audiência é aberta à participação popular, presencialmente ou de forma remota, permitindo que cidadãos apresentem sugestões, dúvidas ou críticas.
O que é o Código de Posturas?
O Código de Posturas é um conjunto de normas que regulamenta o uso de espaços públicos e privados, com o objetivo de garantir a ordem urbana, a convivência harmônica e a preservação do meio ambiente. O líder do Executivo na Câmara, vereador Eduardo Tominaga (PP), destacou alguns dos principais pontos do projeto em pauta, como:
- Regras para uso e ocupação de calçadas;
- Normas de manutenção de terrenos baldios;
- Regulamentação do comércio ambulante;
- Disposições sobre poluição sonora e visual.
De acordo com Tominaga, a atualização do Código de Posturas é essencial para alinhar as normas municipais às novas demandas da cidade, que tem passado por um crescimento significativo nos últimos anos.
Participação popular
A audiência pública permite que a população se manifeste de diversas maneiras. Quem comparecer presencialmente à Sala de Sessões poderá fazer uso do microfone para expor suas considerações. Além disso, será possível participar de forma remota, por meio de um link disponibilizado durante a transmissão ao vivo no YouTube e Facebook da Câmara Municipal.
Os cidadãos também poderão enviar mensagens de texto ou áudio para contribuir com o debate. “É uma oportunidade para que os moradores de Londrina tenham voz ativa na elaboração de normas que impactam diretamente o dia a dia da cidade,” ressaltou Tominaga.
Próximos passos do Plano Diretor
O Código de Posturas é apenas um dos projetos complementares ao Plano Diretor que ainda precisam ser discutidos pela Câmara. Segundo o vereador Eduardo Tominaga, o cronograma apertado exigirá a realização de sessões extraordinárias antes do recesso legislativo de fim de ano.
“Estamos empenhados em avançar com todos os projetos complementares ao Plano Diretor dentro do prazo, mas o volume de trabalho pode demandar esforço adicional. Precisamos garantir que Londrina tenha um planejamento urbano atualizado e eficiente,” afirmou o parlamentar.
Importância do Plano Diretor
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano de uma cidade, orientando seu crescimento e desenvolvimento de forma ordenada e sustentável. As leis complementares, como o Código de Posturas, detalham e regulamentam os princípios estabelecidos no plano principal.
O presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, vereador Marcelo Beltrão, destacou que a participação popular é crucial para a construção de uma cidade que atenda às expectativas de seus moradores. “Queremos ouvir as demandas da população para garantir que as leis aprovadas representem os interesses coletivos e estejam alinhadas às necessidades locais,” afirmou Beltrão.
Como participar
A audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube e Facebook da Câmara Municipal. Durante a sessão, o link para participação remota será disponibilizado na descrição do vídeo. Cidadãos que preferirem podem enviar mensagens de texto ou áudio para os canais oficiais da Câmara.
