Ludovico se afasta de processo contra prefeito após ofensa leviana e cruel

O juiz da Vara Criminal de Rolândia, Alberto José Ludovico, pediu afastamento do processo contra o prefeito do município, Luiz Francisconi Neto (PSDB), o Doutor Francisconi, e outras 18 pessoas denunciadas no âmbito da Operação Patrocínio. O magistrado confirmou sua suspeição do caso nessa segunda-feira (25), cinco dias após o promotor de Justiça, Renato de Lima Castro, emitir recomendação administrativa na qual exigia o impedimento dele de julgar o caso. 

O promotor do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e Combate à Improbidade Administrativa) havia recomendado ao prefeito de Rolândia a exoneração de Caroline Naldi Ludovico do quadro da prefeitura na última quarta-feira (20). A filha do magistrado fora nomeada por Francisconi na segunda-feira (19), em cargo comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 

Ao assinar seu próprio impedimento, o juiz fez críticas à recomendação do promotor. Segundo Ludovico, o rito processual foi desrespeitado e a medida só poderia ter sido exigida pela Corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça). Ludovico classificou a atitude do promotor de “leviana” e “cruel”. “Atingiram não só a pessoa do juiz, mas a família desse magistrado de 35 anos de judiciário, sem nenhuma mácula”, escreveu. O juiz ainda alegou que a conduta do promotor – ao dar publicidade à imprensa do caso – teria associado o nome dele e da sua filha às diversas pessoas investigadas: “deixando transparecer aos menos avisados que estariam com eles comprometidos.” 

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PROMOTORIA 
Ao emitir a recomendação, o promotor classificou de transnepotismo a nomeação da filha do juiz com a suposta troca de favores entre os poderes. Procurado pela FOLHA, Renato de Lima Castro informou que “o princípio da publicidade e transparência norteiam a atuação do Gepatria, independentemente das pessoas ou das funções por elas exercidas.” Segundo o promotor de Justiça, as recomendações são instrumentos previstos em lei “para, a um só tempo, delimitar o dolo de eventual ato de improbidade administrativa e evitar a propositura de ações respectivas.” Castro não quis rebater as demais acusações. 

EXONERADO 
O servidor Marcos Cesar Santucci, atual secretário municipal de Serviços Públicos de Rolândia, foi nomeado interinamente para acumular a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Isso porque Odivaldo Moreno Alves pediu exoneração no fim da semana passada. O pedido de exoneração dele estava no mesmo documento do Gepatria que constava a saída da filha do juiz. Odivaldo Alves é tio do vereador Irineu de Paula (PSDB), um dos quatro parlamentares que se abstiveram de votar pela cassação do mandato de Francisconi na Câmara Municipal de Rolândia. Segundo a assessoria de imprensa de Rolândia, Caroline Ludovico também pediu exoneração após a polêmica. 

PATROCÍNIO 
O prefeito de Rolândia tem negado as acusações de que foi alvo. Afastado do cargo por cinco meses, Francisconi retomou a função há uma semana, após decisão do desembargador do TJ, Luís Carlos Xavier. O processo corre em primeira instância. As audiências de instrução já foram marcadas pelo então juiz do caso para 19 de março. O TJ deverá designar um juiz substituto para assumir o processo criminal da Patrocínio. (Colaborou Vitor Struck).

Guilherme Marconi 
Folha de Londrina

Publicação original

 

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