Secretário faz revelações na tribuna sobre a educação em Rolândia

O secretário municipal de educação, Claudio Pinho, fez uso da tribuna livre na câmara de vereadores de Rolândia em sessão ordinária realizada nesta segunda (16).

A princípio, ele esteve lá para prestar contas sobre a demanda de crianças por vagas nos CMEIS (Centro de Educação Municipal Infantil). Mas, questionado pelos vereadores fez revelações que preocupou os parlamentares e todo o público presente. Atestados falsos e super-salários podem ser um dos problemas mais difíceis de resolver em uma das mais importantes pastas do município.

Claudio lembra que assim que assumiu a secretaria, em outubro de 2017, tomou ciência de que o Ministério Público entrara com uma Ação Civil Pública em 2014 exigindo que o município absorvesse toda a demanda de crianças a espera de vagas nas instituições de ensino. A ação previa uma multa mensal de 200 mil que somadas já passava de 2,4 milhões.

O promotor, Dr. Evandro Augusto Dell Agnelo Santos, explica em matéria publicada ano passado no MANCHETE DO POVO que toda criança tem direito a educação e que não deve ter como base critérios sociais ou econômicos para a liberação das vagas.

Claudio relatou na tribuna que após assumir, algumas ações foram tomadas para que a lista de espera fosse reduzida e hoje, de 2.200 apenas 225 alunos ainda permanecem na espera. “Decidimos fazer um recadastramento, pois tinham fatores que estavam dobrando esta lista”, revela.

Através do decreto 8.943 foram estabelecidos critérios, que vão desde a mão que trabalha, a crianças que tem medida protetiva, para se formar uma nova lista de espera por vagas. Esta lista deve ser publicada no site oficial da prefeitura em breve com os nomes em espera por estas vagas na ordem de chamada.

Uma das medidas para a redução da demanda foi a abertura de novas salas, porém com isso outro problema ficou em evidência, a falta de professores.

Em grande parte, Claudio reconhece que não pode contratar mais porque a Prefeitura está no limite do índice para os gastos públicos com a contratação de funcionários. O secretário revela que, dos mais de 300 professores na rede de ensino, atualmente 90 estão afastados com atestados médicos ou por licenças, “mais de 10% dos professores”, lamenta. Ele destaca que a demanda é por contratar mais 20 professores. “ (…) mas quando eu consigo colocar as salas em dia aparecem 10 atestados de 90 dias, isso é insuportável (…) prefeitura nenhuma aguenta isso”, dispara.

Uma revelação feita pelo secretário é que até atestados médicos e diplomas de PSS (Processo Seletivo Simplificado) falsos foram identificados. “Registramos boletim de ocorrência e encaminhamos para o jurídico (da prefeitura), (…) muitos (atestados) são reais, mas muitos (professores) não estão doentes”, ressalta.

O vereador Alex Santana aponta para a redução de cargos comissionados como forma de ajudar na redução do índice e pergunta quais medidas a secretaria está tomando para isso. Claudio informa que já reduziu seis cargos, cortou gratificações de outros funcionários e reduziu padrões de servidores que recebiam por dois e trabalhava somente em um. “Para que atribuir gratificação para o servidor que prestou concurso para a atividade fim que está atuando? ”, questiona. “O que podemos fazer estamos fazendo para reduzir o índice”, garante.

Em resposta a uma pergunta do vereador João Gaúcho, Claudio revela que existem servidores da educação que recebem salários de 14 a 17 mil reais. “Infelizmente é um direito adquirido, é público e está no portal da transparência”, justifica o secretário e complementa que o menor salário gira em torno de 2 mil reais, um dos melhores salários iniciais da região, segundo ele.

Por fim, Claudio Pinho garante que está tentando uma forma de reduzir o índice na folha possibilitando a contratação de mais profissionais e também o atendimento à elevação de rendimento, direito de alguns servidores.

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