Rolândia abre edital para projetos culturais de Natal
Iniciativa apoiada pela Lei Paulo Gustavo tem inscrições até 20/11.
O município de Rolândia, lançou nesta terça-feira (12) o Chamamento Público nº 01/2024, voltado à seleção de projetos culturais para integrar a programação de Natal da cidade. Com base na Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, o edital é direcionado a artistas e coletivos culturais que atuem nas áreas de música, dança, teatro, artes populares e circo. A iniciativa visa fomentar a cultura local e enriquecer o calendário de fim de ano, oferecendo R$ 12.777,12 para o financiamento dos projetos selecionados.
Critérios e inscrição para o edital
O Chamamento Público é aberto para pessoas físicas e grupos culturais que desejem apresentar atividades artísticas durante as festividades de Natal em Rolândia. Os interessados devem protocolar suas propostas entre os dias 12 e 20 de novembro, através do site oficial da prefeitura, na aba de Serviços Online (Protocolo Online), selecionando a Categoria Convênios/Transferências Voluntárias e Chamamento Público Cultura – Pessoa Física e Coletivos LPG 2024.
O edital completo, com todos os detalhes sobre as condições de participação, está disponível para consulta e download no portal da Prefeitura de Rolândia (www.rolandia.pr.gov.br), na seção de Secretarias, dentro do Departamento de Projetos e Convênios. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem também entrar em contato diretamente pelo e-mail convenios@rolandia.pr.gov.br ou pelo telefone (43) 3255-8648, entre 12h e 18h.
Lei Paulo Gustavo e incentivo à cultura local
O edital é fundamentado na Lei Paulo Gustavo, sancionada em 2022, que tem como objetivo apoiar o setor cultural brasileiro por meio de mecanismos de fomento e financiamento. Regulamentada pelos decretos 11.525/2023 e 11.453/2023, a legislação se tornou uma ferramenta crucial para municípios como Rolândia, que buscam incentivar a produção cultural local e oferecer novas oportunidades a artistas e coletivos.
Jessica E. G. Piere, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destacou a importância da iniciativa:
“Essa parceria com a Lei Paulo Gustavo é uma conquista significativa para Rolândia. Estamos promovendo não apenas uma programação natalina mais rica, mas também incentivando a cultura e o talento local. Queremos que nossos artistas e grupos culturais tenham a chance de participar de um evento que é da cidade para a cidade”.
Procedimentos e prazos
O Departamento de Convênios de Rolândia, responsável pela organização do chamamento, reforça a importância de que todos os documentos e informações sejam enviados dentro do prazo estabelecido. As propostas protocoladas fora do período de 12 a 20 de novembro não serão consideradas. Os projetos serão analisados com base em critérios de relevância cultural, impacto social e viabilidade técnica, e o anúncio das propostas selecionadas deve ocorrer até o final do mês.
Os participantes têm à disposição o atendimento presencial na sede do Departamento de Convênios, localizado na Avenida Presidente Bernardes, nº 809, no horário das 12h às 18h. As inscrições também podem ser realizadas pelo site (link direto para o protocolo).
Ampliação do acesso cultural para a comunidade
A Lei Paulo Gustavo representa um marco para a cultura em cidades de médio porte como Rolândia, permitindo que recursos federais sejam aplicados em eventos de grande visibilidade e importância para a população local. A expectativa da Secretaria Municipal de Cultura é de que a programação de Natal ofereça atividades variadas e de qualidade, envolvendo o público de todas as idades e promovendo o acesso gratuito à cultura.
O edital é uma oportunidade para que artistas locais demonstrem seu talento e façam parte de uma celebração que valoriza a diversidade cultural e enriquece o calendário de fim de ano. Com essa ação, Rolândia reafirma seu compromisso com a cultura, oferecendo espaços para que a população tenha contato direto com diversas manifestações artísticas.
A iniciativa é vista como um incentivo não só para os artistas que se apresentam, mas também para toda a comunidade, que poderá desfrutar de uma programação cultural mais inclusiva e acessível durante o período natalino.
